Trocas e Devoluções

Política de Trocas e Devoluções:

 

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Nossa política de trocas dos produtos visa proporcionar ao cliente total segurança em relação aos produtos adquiridos em nossa loja.

O cliente que realiza compras na nossa loja virtual pode solicitar a devolução ou troca do pedido em até 7 dias após o recebimento do(s) produto(s). Nesses casos, o cliente poderá solicitar reembolso do valor da compra ou crédito referente ao valor do produto para uma nova compra.

Não realizamos trocas de produtos de tamanho inadequado para o cliente.

Todos os produtos possuem especificações de medidas para não haver erro no tamanho da escolha. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor – Art. 18, não existe a obrigação legal do lojista de realizar trocas por motivos de arrependimento do consumidor quanto à cor, tamanho, modelo ou qualquer outra hipótese. O direito assegurado ao cliente pelo código de defesa do consumidor é o de realizar trocas apenas em caso de produtos com defeito.

O produto a ser devolvido deverá estar sem uso em sua embalagem original e não danificada.

 

O motivo da troca ou devolução do produto deve atender alguma das causas abaixo e consequêntemente seguir as condições para cada situação:

 

Direito de arrependimento:

Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

– O prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

– O produto deverá ser devolvido à Rei Momo Store, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) que vai colada na caixa de envio do produto.

– O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo Cliente e após sua chegada e verificação do produto será reembolsado o valor pago pelo mesmo ou crédito referente ao valor do produto para uma nova compra.

 

 

Importante: A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) em nosso escritório e de acordo com as condições de troca ou devolução. O produto não poderá trazer qualquer indício de uso.

 

Desistência:

Para devolução de produtos por motivo de desistência, deverá ser cumprido o prazo de até 7 dias corridos a partir do recebimento. O produto deverá estar impreterivelmente na embalagem original, sem sinais de uso, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) que vai colada na caixa de envio do produto. Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

– O ônus pela devolução/envio dos produtos adquiridos é de responsabilidade do cliente. Assim, o cliente tem prioridade em decidir qual a forma deste envio. A pessoa pode optar pelo envio pelos Correios ou por outro serviço disponível no mercado.

Importante: A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) em nosso escritório e de acordo com as condições de troca ou devolução. O produto não poderá trazer qualquer indício de uso.

 

Produto com Defeito ou Diferente do Pedido:

O prazo máximo para informar a ocorrência de produtos com defeito ou diferente daquele encomendado pelo cliente é de 7 dias corridos após o recebimento do produto.

– Caso você receba um produto nosso com algum defeito de fabricação ou diferente do que você encomendou siga os seguintes passos para realizar a troca:

  1.  Informe nossa equipe sobre o problema através de nosso e-mail ([email protected]) ou WhatsApp +55 (11) 99829-1509, enviando fotos claras do produto com defeito ou do produto errado que você recebeu, no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento (Atenção, não realizaremos trocas ou ressarcimentos após este prazo).
  2. Sua reclamação será analisada em no máximo 2 dias úteis e, constatado o problema, entraremos em contato e você poderá escolher uma das seguintes alternativas:
  • Receber o reembolso do valor pago.
  • Receber um novo produto igual o encomendado.
  • Receber um produto de valor semelhante.
  • Receber um cupom com o valor do produto para utilizar em compras futuras.

 Atenção: Passado o prazo informado anteriormente à Rei Momo Store não se resposabiliza por questões como as citadas acima.

 

O que são defeitos de fabricação?

Segundo o  Art. 12 do Código do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990) o produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera.

Portanto considera-se defeitos de fábrica problemas que interferem diretamente no funcionamento do produto e que não se associam ao seu mal uso pelo cliente. Por exemplo: a garantia de um relógio está na máquina do relógio, na sua funcionalidade.

Atenção: Produto quebrado ou que apresenta defeito proveniente de mal uso ou uso indevido do produto por parte do cliente não entra como garantia por defeito de fabricação.

 

Sobre o Reembolso:

A devolução do valor do produto, incluindo o valor do frete de compra, será
realizada após a análise das condições dos produtos devolvidos e poderá ser feita das seguintes maneiras:

– Em compras efetuadas com cartão de crédito, a solicitação de estorno junto à administradora do seu cartão será imediata e registrada. O estorno em sua fatura, a depender das datas de solicitação e vencimento de seu cartão, pode ocorrer em até duas (2) faturas subsequentes.

– Em compras pagas por meio de boleto bancário, débito em conta e depósito bancário, a restituição será efetuada via DOC, TED ou PIX na conta indicada por você, obedecendo as leis a conta para receber o reembolso tem que ser obrigatoriamente de mesma titularidade que a do ato da compra. Prazo para crédito em sua conta corrente: sete (7) dias úteis. (Decreto Federal nº7.962/2013).